@isabellaalvesadvogada: Multa de cancelamento da academia, pode? Atenção! A cobrança de multa por cancelamento não é ilegal, no entanto, o valor da multa não pode ser excessivo. No caso dos contratos de academias de ginástica, o Idec entende que seria razoável cobrar 10% do valor que o consumidor precisaria pagar até o fim do contrato. Por exemplo, se ele contratasse um pacote de seis meses por R$ 600 e desistisse no terceiro mês, deveria receber de volta 90% desse valor (R$ 270), e não os R$ 300 correspondentes à metade do plano, pois 10% corresponderiam à multa. Em todos os contratos analisados pelo Idec foram encontrados possíveis abusos quanto aos valores da multa aplicada, ou detectada falta de clareza no texto das cláusulas, que não esclarecem, muitas vezes, como é calculado o valor da multa. O que fazer: o consumidor pode dizer à empresa que não considera correto o valor da multa. Se a conversa não der resultado, uma alternativa é pagar a multa e lutar pela devolução do valor através do consumidor.gov, ou ainda discutir judicialmente a cláusula abusiva. Como foi feita essaa pesquisa? Durante o mês de julho, técnicos do Idec matricularam-se ou demonstraram interesse em se matricular (sem, contudo, assinar contrato) em dez academias da cidade de São Paulo (de pequeno, médio e grande porte): Bio Ritmo, B. Sport, Companhia Athletica, Competition, Contours, Curves Brasil, InShape, Rubel, Runner e Smart Fit. Em todas elas foi solicitado o contrato, mas em algumas, ele foi obtido em sua página virtual. O objetivo da pesquisa foi mostrar ao consumidor quais são as cláusulas e as práticas que podem ser consideradas abusivas, para ele poder avaliar criticamente as condições impostas pela academia de seu interesse, não importando em qual estado do Brasil ele se encontre. Se a academia não solucionar o problema amigavelmente, procure um advogado para resguardar os seus direitos!

Isabella Alves

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Thursday 01 August 2024 18:16:09 GMT